A redução da
maioridade penal - dos 18 para os 16 anos - é uma das propostas que
colocam em lados opostos os candidatos à Presidência da República Aécio
Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Aécio tem
defendido abertamente a redução, em casos de crimes graves, cuja
proposta, de autoria de seu candidato a vice, o senador Aloysio Nunes,
tramita no Congresso Nacional.
O programa de
governo de Dilma não menciona a questão, mas o governo federal tem se
posicionado contra a proposta de Nunes. O site Muda Mais, que apoia a
reeleição da candidata do PT, também manifestou-se contra, em uma
mensagem publicada no último 12 de outubro, Dia da Criança.
A proposta de redução da maioridade penal tampouco é consenso entre especialistas.
De um lado, há a ideia de que adolescentes entre 16 e 18 anos já têm discernimento para entender que estão cometendo crimes.
Portanto,
segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser
punidos com prisão, de forma a evitar que eles cometam mais ações
violentas.
De outro lado,
há aqueles que acreditam que a redução da maioridade penal gerará ainda
mais problemas à segurança pública, uma vez que encaminhar esses jovens
para presídios, em geral precários, prejudicará a recuperação deles e
sua reinserção na sociedade.
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