STJ federaliza caso de promotor morto e aponta conflito entre MPPE e polícia

Isto pode gerar impunidade, e crime teria ligação com pistolagem, avalia STJ.
Promotor Thiago Faria Soares foi morto há exatos dez meses, em Itaíba.

Do G1 Caruaru

Promotor seguia na PE-300 com a noiva e dio dela
quando foi morto (Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata transferência de responsabilidades no caso do promotor Thiago Faria Soares, morto há exatos dez meses em Itaíba, no Agreste. Nesta quarta-feira (13), todos os ministros da Terceira Seção optaram por destinar o caso a instituições federais. Para o ministro relator, Rogerio Schietti Cruz, é notório um conflito entre Polícia Civil e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). "Ficou evidenciada a dificuldade incontornável do estado de Pernambuco de apurar e punir os responsáveis pela morte do promotor de Justiça, em descumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é parte", disse ele, segundo a assessoria de imprensa do STJ.

A Polícia Federal já estava a par de alguns atos urgentes, depois de liminar, enquanto tal determinação não era decidida. A partir desta quarta, o inquérito ficará com esta corporação, o caso será acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) e um juiz federal que abranja Itaíba deve ficar responsável pelas respectivas solicitações, ainda de acordo com a assessoria do STJ. Em texto publicado, o departamento também informa que "conforme observou o magistrado, a falta de entendimento operacional entre a Polícia Civil e o Ministério Público estadual provocou falhas na investigação, o que pode comprometer o resultado final, podendo inclusive gerar a impunidade dos mandantes e dos executores do homicídio". Caso seja possível - complementa a assessoria -, todo o caso será retomado.

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Parentes de Mysheva já foram investigados por
pistolagem e, para STJ, este tipo de crime pode ter
relação com morte (Foto: Reprodução/ Rede Globo)

O pedido de federalização foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sobre a situação, o G1 solicitou nota aos responsáveis pelas investigações. "A questão da federalização do caso do promotor foi decretada pela Justiça, cuja decisão é respeitada pela Polícia Civil. O inquérito  foi encaminhado ao Ministério Público não retornando mais  para a conclusão das investigações", comunicou o setor de Comunicação Social da corporação. "O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não se pronuncia sobre esse assunto", limitou-se a comunicar a assessoria de imprensa desta instituição.

Entenda o caso
O promotor Thiago Faria Soares estava acompanhado da noiva, Mysheva Martins, e do tio dela, quando dirigia pela PE-300, no município de Itaíba, no dia 14 de outubro de 2013. Segundosimulação ocorrida em 23 de dezembro, os três foram perseguidos por um carro. O homem que estava no banco de trás desse veículo atirou com uma espingarda 12, acertando o promotor. Mysheva saiu do carro do noivo e se protegeu no barranco; o tio dela também saiu do veículo e andou pelo acostamento. Os atiradores voltaram e o homem que estava atrás atirou outras três vezes, antes de deixar o local do crime. Mysheva e o tio escaparam ilesos.

Antes da federalização, uma das linhas de investigação apontava para uma discórdia sobre a posse da Fazenda Nova, que fica em Águas Belas, também no Agreste. José Maria Pedro Rosendo Barbosa, o posseiro das terras, teve de deixar o local depois de uma ação judicial. Por causa de uma dívida trabalhista na Justiça Federal, Mysheva Martins conseguiu comprar a sede da fazenda. Nesse processo, ela teria recebido ajuda do noivo, o promotor Thiago Faria. Na desapropriação, ele esteve na fazenda com um oficial de Justiça. Irritado com o caso, José Maria Pedro Rosendo Barbosa, segundo a polícia, teria encomendado a execução do promotor ao cunhado, Edmacy Cruz Ubirajara, que esteve preso e foi solto no dia 18 de dezembro. Até o momento. No entanto, José Maria encontra-se foragido.

Para o STJ, "o crime estaria inserido no contexto de atuação de grupos de extermínio na área, conhecida como Triângulo da Pistolagem". Parentes da noiva do promotor já foram alvo de denúncias e investigações sobre este tipo de crime na região.