O advogado José
Gerardo Grossi, que desde junho empregava o ex-ministro José Dirceu em
seu escritório em Brasília, disse ao G1 nesta quinta-feira (06) que
terminou o contrato de trabalho entre os dois. Agora, disse Grossi,
Dirceu ficou de avaliar se continua ou não trabalhando no local, para
onde foi chamado para cuidar da biblioteca interna.
O advogado
disse que, desde o início, ficou acertado que o contrato valeria somente
pelo período em que Dirceu estivesse em regime semiaberto. Nesta terça
(04), com o cumprimento de um sexto da pena, o ex-ministro foi liberado
para cumprir o restante dela em casa, no regime aberto.
“Com a mudança
do regime, se esgotou o contrato de trabalho. É provável que ele faça um
novo contrato”, disse Grossi, acrescentando que não tem “nenhuma
queixa” em relação ao serviço: “Ele é educado e bem cuidadoso”, elogiou o
agora ex-patrão.
Em razão do
emprego como auxiliar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, no
qual ganhava R$ 2,1 mil por mês, Dirceu conseguiu antecipar o direito de
pedir a progressão para o regime aberto em 142 dias.
Na sentença que
permitiu o regime aberto, divulgado nesta quarta (05), o juiz
responsável pela execução penal determinou várias condições para a
prisão domiciliar: estar em casa das 22h às 5h, fins de semana e
feriados; ter boa relação com vizinhos; não usar armas, entorpecentes ou
bebidas alcóolicas; nem andar na companhia de outros condenados em
regime semiaberto ou aberto.
Nesta quinta, o
ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou ao G1
que Dirceu deverá seguir as regras da prisão domiciliar e que o STF só
vai intervir se verificar "conduta incompatível". Segundo ele, embora
cumpra pena em casa, o petista continua com a liberdade privada.
“As regras
serão as estabelecidas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal. Só caberá ao relator intervir se vislumbrar algum tipo
de conduta incompatível com o cumprimento de uma pena que continua ser
privativa de liberdade apesar do regime domiciliar", afirmou o ministro.
Barroso lembrou
o caso recente envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson, que concedeu
entrevista ao sair para o trabalho externo no regime semiaberto. O
ministro considerou que Jefferson não poderia falar de política porque
está com os direitos políticos suspensos.
Blog: O Povo com a Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.