NOTICIANDO

Se greve continuar, representantes de 

professores pagarão R$ 1 mil por dia

Sismuc ainda não recebeu notificação, mas presidente adiantou que recorrerá.
Caso optem por seguir, professores têm o limite de R$ 50 mil de multa.

Do G1 Caruaru

Para desembargador, greve causará deficiência
na formação intelectual. (Foto: Luna Markman/G1)

Liminarmente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou ilegal a greve de professores municipais em Caruaru, no Agreste pernambucano. A paralisação ocorre desde o dia 24 de fevereiro e havia a pretensão de durar 30 dias, sendo possível porrogá-la por mais 30, porém, com aquela decisão, os representantes devem pagar R$ 1.000 de multa por dia, caso prossigam longe das atividades.

Na decisão, o desembargador Jovaldo Nunes Gomes afirma que está clara a abertura de "mesas de negociações (assembleias gerais extraordinárias) com o executivo municipal a fim de analisar e discutir os pleitos da categoria, o sindicato réu mesmo assim manteve e postergou a greve dos profissionais do ensino público municipal" (sic).

Ele entendeu ainda que "a suspensão das aulas pode trazer consequências danosas e irreversíveis ao alunado municipal, porquanto milhares de crianças e adolescentes ficarão privadas do acesso ao saber e à educação (direito este que é inclusive protegido pela Constituição Federal - Art. 205 da Carta Magna), o que poderá causar-lhes também uma situação de risco, face a ociosidade. Outrossim, o alunado público municipal ficará cerceado do direito ao necessário aprendizado, o que, sem dúvida alguma, causará a deficiência na formação intelectual" (sic). Optando por seguir, professores têm o limite de R$ 50 mil de multa.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipal de Caruaru (Sismuc), Eduardo Mendonça, informou que ainda não foi notificado da decisão deste desembargador. E comunicou que, assim que recebê-la, entrará com recurso na Justiça.

Entenda o caso
Depois de 22 dias, a categoria ainda pede um reajuste de 8,32% e melhores condições na estrutura das escolas. Por conta da paralisação, algumas unidades de ensino funcionam parcialmente. De acordo com Eduardo Mendonça, não há previsão para o fim da greve. "Não é apenas pelo reajuste. Reivindicamos também pela melhoria na qualidade estrutural das escolas. Os professores só irão voltar quando houver uma negociação", explica.

Segundo a pedagoga Maely Leite, os estudantes podem ter o aprendizado prejudicado por causa do tempo em que ficam parados. "O aluno se desmotiva para as pesquisas e para o conhecimento formal, uma vez que ele não está inserido no contexto escolar", diz.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas afirmou que "a principal reivindicação dos professores, que é o aumento dos salários, não é possível, pois faria o município ultrapassar o limite de custos permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, a pasta vem buscando uma forma para resolver a questão".

Ainda segundo a assessoria, uma mesa de negociação - com o corpo técnico da prefeitura - está à disposição para receber e dialogar com os professores. Foi informado ainda que apenas uma parte dos professores aderiu à greve e que há algumas escolas que estão com aula normal.