Advogados de réus do mensalão comemoram afastamento de Barbosa

Defensores comentaram a decisão do ministro de deixar a relatoria da ação.
Criminalista expulso do plenário do STF não quis falar sobre a decisão.

Nathalia Passarinho, Natalia Godoy e Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

Advogados de réus no processo mensalão do PT comemoraram nesta terça-feira (17) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de deixar a relatoria das execuções das penais dos 24 condenados na ação penal.

O advogado Alberto Toron, que defende o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou que Barbosa “não tinha condições emocionais de continuar na relatoria do processo”.

Acho que a lei agora vai ser cumprida, ao invés do arbítrio. [O afastamento] é uma forma de ele reconhecer o próprio erro, embora de maneira enviesada. A única coisa que faço é aplaudir o afastamento como um gesto de bom senso."

Alberto Toron, advogado do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado à prisão no julgamento do mensalão

“Acho que a lei agora vai ser cumprida, ao invés do arbítrio. [O afastamento] é uma forma de ele reconhecer o próprio erro, embora de maneira enviesada. A única coisa que faço é aplaudir o afastamento como um gesto de bom senso”, disse ao G1.

O advogado Marcelo Leal, que comanda a defesa de Pedro Correa, diz acreditar que os advogados foram “mal-compreendidos”.

“Eu não concordo com a afirmação do ministroJoaquim Barbosa de que alguns advogados teriam atuação política. A gente está garantindo o direito do cidadão brasileiro. O Pacheco foi ao extremo, ao limite de quem tem um cliente doente. Ele estava pedindo que o cliente dele fosse julgado. Nenhum advogado do mensalão fugiu dos limites da lei”, afirmou.

Procurados pelo G1, os advogados do ex-ministro José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, e do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco – expulso do plenário por Barbosa na sessão da última quarta (11) – não quiseram comentar a decisão de Joaquim Barbosa.

Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, apontado como o "operador" do esquema do mensalão, afirmou não estar surpreso com o afastamento de Barbosa da relatoria. 

“A posição do Joaquim Barbosa a esta altura, com a informação de que ele vai se afastar da presidência do STF, não me parece que seja um fato especial. Ele já deveria ter pedido o afastamento do julgamento, aliás”, declarou.

Marcelo Leonardo disse não ter tido nenhum “desgaste” com o ministro. “Eu não tive nenhum problema de natureza jurídica com ele”, afirmou.

“Infelizmente, ele [Barbosa] sai tarde. Com todo o respeito que merece sua trajetória, no Supremo ele foi um juiz de um processo só. Tratou muitos casos como questão pessoal, como vingança”, declarou Yarochewsky.O advogado Leonardo Yarochewsky, que representa a ex-presidente do Banco Rural Simone Vasconcelos, presa em razão do mensalão, afirmou que Barbosa “conduziu o processo de maneira pessoal, como se fosse o único processo da vida dele”.

Segundo ele, a pena de prisão deveria ser aplicada somente “em casos extremos”. “Minha cliente, por exemplo, que não tem antecedentes e é primária, está no regime fechado, passando uma série de dificuldades. Houve um exagero em muitas condenações, com penas extremamente elevadas, sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa.”

O advogado Arnaldo Malheiros, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, disse que concorda com a decisão de Barbosa de se afastar do caso. "Ainda que eu não tenha certeza da legalidade da medida, concordo com ela, mesmo que não pelos mesmos fundamentos."

'Insultos pessoais'
No ofício em que comunica o afastamento, Barbosa informou que tomou a decisão de deixar a relatoria porque os advogados dos condenados passaram a "atuar politicamente" e "até mesmo partindo para insultos pessoais".

À frente da relatoria, Barbosa tinha a atribuição de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos réus, como direito ao trabalho externo ou saída no feriado. O ministro é relator da ação penal 470, do mensalão do PT, desde 2005, quando a investigação chegou ao Supremo. Com a prisão dos condenados, o processo se encerrou e se iniciou a fase da execução penal, ou seja do cumprimento das penas.

Segundo o presidente do STF, os advogados "deixaram de se valer de argumentos jurídicos". "Passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator", disse na decisão de apenas uma página em que anuncia o afastamento da relatoria.