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Aos 82 dias, greve de professores municipais acaba em Caruaru, PE

Decisão judicial com multa foi o que mais pesou para a volta às aulas.
Entretanto, para a categoria, as reivindicações continuam.

Do G1 Caruaru

Nenhuma solicitação foi atendida pelo governo municipal, dizem professores que estavam em greve.
(Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

Aos 82 dias de greve, os professores municipais decidiram encerrar o movimento em Caruaru, no Agreste pernambucano, em assembleia realizada nesta sexta-feira (16). No entanto, segundo eles, nenhuma solicitação foi atendida pelo governo municipal. "Ponto atendido, até o momento nenhum", afirma Eduardo Mendonça, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região Agreste Central (Sismuc Regional).

Para Mendonça, "o que mais pesou nos professores para a volta à sala de aula foi a sentença judicial". Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou pela segunda vez a volta imediata dos docentes ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 4 mil para o Sismuc. De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, a primeira determinação para que os profissionais retornassem às atividades saiu no dia 17 de março.

Entretanto, para a categoria, os apontamentos continuam. "Aqui na assembleia, os professores já estão reclamando que na própria Secretaria de Educação não tem papel higiênico. As funcionárias têm que levar de casa (...). O município vai ter que se dobrar porque nós estaremos fiscalizando para que possa garantir às crianças o direito que elas têm", concluiu.A decisão liminar foi do desembargador Jovaldo Nunes Gomes que considerou a greve ilegal e fixou uma multa de R$ 1 mil por dia em caso de desobediência. Após a decisão, o Sismuc entrou com agravo regimental alegando a legalidade do movimento. Isto foi negado pela Corte do Tribunal por unanimidade na segunda-feira (12) e o sindicato pode recorrer desta decisão. Já a ação civil pública - impetrada pela Prefeitura deCaruaru contra a greve - ainda não tem data marcada para ser decidida, segundo a assessoria do TJPE.

Reivindicações
Entre as reivindicações, os professores pediam 8,32% adicionados ao piso nacional, além das gratificações; melhorias da estrutura das unidades de ensino; e a anulação do Plano de Cargos e Carreira (PCC) votado em janeiro de 2013 na Câmara de Vereadores, e sancionado pelo chefe do executivo. Para a categoria, o novo plano retirou direitos desses profissionais.

Em nota enviada após a nova decisão do TJPE, a prefeitura afirma que "a Secretaria de Educação já elaborou o calendário de reposição das aulas, com a consequente compensação salarial" e que "assegurará aos professores, como sempre, todos os direitos salariais, trabalhistas e previdenciários a que fizerem jus, devendo os casos individualizados serem tratados junto à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas".

Também informou que "questões referentes à merenda escolar, transporte de alunos e condições físicas das escolas serão tratadas, como de costume, pela Secretaria de Educação, através das Secretarias Executivas específicas, ouvidos os conselhos legalmente constituídos em cada setor".